Tramita na Câmara Federal dos Deputados o Projeto de Lei n° 94/21, que propõe a inserção de novos dispositivos no Estatuto do Idoso para...

A primeira etapa de imunização está acontecendo nas instituições para idosos e a negativa na adesão à vacina vem trazendo desafios para a...

Impactos Jurídicos da Covid19 nas ILPIs: inadimplência, relações trabalhistas e responsabilidade civil.

É possível o custeio do acolhimento de idosos em Instituições de Longa Permanência Privadas pela saúde pública? Análise legislativa.

O isolamento social não é negociável quando estamos falando de uma epidemia. Porém, é preciso abrir os olhos para a violência doméstica.

Posso proibir visitas meu pai ou minha mãe? Um tema bem delicado quando tratamos de relações familiares com idosos dependentes.

As dúvidas sobre os limites de idade e os atos da vida civil, são bem comuns. Posso vender? Posso doar? Os idosos fiquem atentos!

O Governo Federal tem falado sobre “adoção de idosos”. Mas quais impactos esta proposta pode trazer? E a possibilidade jurídica disto?

Todo mundo conhece alguma pessoa idosa ou um filho que tem uma procuração para representar seu pai ou mãe.

Informações sobre as obrigações e deveres do curador nos processos de interdição.

Dia nacional da visibilidade trans. Você pode não compreender mas tem o dever de respeitar!

Os locais onde os idosos estiverem internados ou em observação, não podem exigir a presença de um acompanhante.

Você já parou pra pensar que organizar seus documentos pessoais e profissionais, conversar sobre suas vontades e anseios e desenvolver uma r

A relação dos filhos com seus pais idosos, vai além da obrigação da pensão. O afeto também é uma obrigação determinada em lei!

Inicialmente devemos questionar o que seria “amparar” uma pessoa idosa. O pagamento de alimentos? Assumir o cuidado? Dar afeto?

Em alguns momentos, já estive com pessoas em minha frente que queriam uma única resposta: “como fazer pra obrigar minha mãe a perceber que n

Senhor Deputado Ricardo Alba, presidente da comissão do idoso da ALESC, em nome de quem cumprimento todas as autoridades presentes,...

Em parte dos Conselhos Municipais do Idoso, as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) compõem os CMIs e, muitas vezes,...

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que as prefeituras têm o dever legal de destinar estrutura mínima de funcionamento do...

Tem crescido o número de idosos que precisam recorrer à Justiça para solicitar a determinação do pagamento de alimentos por seus filhos....