Olá! Tudo bem?

Sejam muito bem-vindos! Me chamo Ariane Angioletti, sou advogada (OAB/SC 31.155), moro e tenho meu escritório (físico) em São José, Santa Catarina. Advogo desde 2010 e nos últimos dez anos me dedico em estudar, pesquisar e atuar na defesa do direito das pessoas idosas. Com orgulho, me apresento como uma militante pelos direitos da pessoa idosa, na defesa do envelhecimento saudável, sustentável e ativo. Além disso, trabalho com Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), auxiliando a melhoria de sua gestão, garantia da qualidade da gestão e dos serviços prestados.

Minha história

Sempre tive uma relação de afeto com as pessoas idosas, talvez porque eu tenha crescido muito próxima dos meus avós maternos. Próxima mesmo. Eles moravam no apartamento 102 e nós no 101. Mesmo bloco, mesmo prédio e mesmo andar. Foram 19 anos de convivência diária e mesmo quando nos mudamos, meu pai seguiu morando ali por mais 10 anos. Sempre fui bem próxima deles e gosto muito de estar perto dos mais velhos.

Fui voluntária desde os meus 18 anos em ações e programas de apoio e atendimento as pessoas idosas . A partir dos 24 anos passei a atuar como voluntária em duas Instituições de Longa Permanência para Idosos e percebi que o volume de documentos, registros e protocolos exigidos eram bastante grande. Foi naquela época que foi publicada a RDC 283/2005 que trazia orientações específicas para as instituições.

Então, ao longo do tempo fui me aproximando cada vez mais das questões que envolvem as pessoas idosas e as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI).

A gente pode levar mais ou menos tempo, mas em algum momento vamos estar no lugar onde devemos estar. E meu lugar é aqui: falando sobre envelhecimento, estudando as relações familiares, as causas sociais, as políticas públicas e o direito focado na população idosa.

Chegou o momento em que resolvi encarar o desafio de formatar e oferecer uma forma diferente de serviço, focada no objetivo de trabalhar com as pessoas idosas. E então cheguei aqui.

Hoje trabalho com assessoria jurídica para as Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (você pode conhecer como lar de idosos, casas geriátricas e por aí vai) e para as pessoas idosas e seus familiares, focada nas necessidades que as pessoas com 60 anos ou mais tem e que uma advogada pode colaborar.

Currículo e Atividades

Formação

- Graduação em Relações Internacionais (2002) pela Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Santa Catarina - Brasil.
- Graduação em Direito (2010) pela Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Santa Catarina - Brasil.
- Especialização em Sistema Interamericano de Derechos Humanos (2021) pela Comisión Interamericana de Derechos Humanos y Instituto de Políticas Públicas em Derechos Humanos del Mercosur.

Vínculo institucional

(2010 – atual) Advogada. Profissional autônoma com dedicação principal ao Direito da Pessoa Idosa, Políticas Públicas e Conselhos de Direitos vinculados à Pessoa Idosa e Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI).

(2020-atual) Advogada. Procuradora Estadual de Fiscalização do Exercício da Profissão da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina.

(2004-2010) Escola da Gestão Pública Municipal – Federação Catarinense de Municípios. Coordenação e planejamento das ações da Escola de Gestão Pública Municipal, projeto que qualificação dos gestores, servidores e agentes públicos, através de cursos, pós-graduações, seminários, congressos e demais atividades de capacitação nas diversas áreas da gestão pública municipal. A Escola contabilizou, nestes cinco anos, mais de 12 mil alunos capacitados por ano. O projeto colocou a Federação Catarinense de Municípios na posição de piloto no Brasil.

Entidades e Organizações da Sociedade Civil

Conselheira no Conselho Estadual do Idoso de Santa Catarina (CEI/SC) (2013 – atual), sendo vice-presidente (2018-2019) e presidente (2020 – 2022).
Conselheira no Conselho Municipal da Assistência Social do município de São José/SC (2018-2020)
Conselheira no Conselho Municipal do Direito da Pessoa Idosa de Florianópolis (SC) (2023-atual)
Membro da Associação Nacional de Gerontologia de Santa Catarina – ANG/SC (2018-atual)
Membro da Comissão do Direito da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Santa Catarina (OAB/SC) (2013 – atual). Presidente da referida comissão (2022 – atual).
Membro da Comissão do Direito da Pessoa Idosa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2019-2021).
Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM (2022 – atual)
Membro do Instituto dos Advogados do Brasil de Santa Catarina – IASC (2017 – atual).
Membro Gestor da Frente Nacional de Fortalecimento dos Conselhos de Direitos das Pessoas Idosas (2020 -atual).
Presidente da Comissão do Direito da Pessoa Idosa da Subseção de São José da OAB/SC (2018-2020).
Professora convidada na Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Santa Catarina (2018- atual)
Sócia fundadora da Associação Cuidadosa (2022 - atual).

Publicações

ANGIOLETTI, Ariane. A melhoria da gestão em ILPI: uma demanda urgente in MANUAL: Qualidade do cuidado em instituição de longa permanência para idoso. [S. l.]: Frente Nacional de Fortalecimentos das ILPI, 2021. Disponível em: http://www.frentenacionalilpi.com.br/. Acesso em: 22 jun. 2022.

ANGIOLETTI, Ariane. A Natureza jurídica X a natureza dos serviços prestados: o custeio do acolhimento da população idosa em instituições de longa permanência para idosos. In Terceira idade no Brasil: representações e perspectivas / Luiz Carlos Santana Filho, Tainá T. Coelho. -- São Paulo: Blucher, 2021. Disponível em: https://www.blucher.com.br/terceira-idade-no-brasil-representacoes-e-perspectivas_9786555500684 Acesso em 22 jun 2022.

Pesquisas

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EVENTOS (ABEOC BRASIL). II Dimensionamento Econômico da Indústria de Eventos no Brasil / Coordenação: Ariane de Campos Angioletti. Disponível em: https://abeoc.org.br/2014/10/ii-dimensionamento-economico-da-industria-de-eventos-no-brasil/ Acesso em 22 jun. 2022.

Diagnóstico Social da Pessoa Idosa de Joinville – SC. Pesquisa quantitativa e qualitativa: volume 3 – 1° edição. Joinville, Santa Catarina: Painel Pesquisas e Consultoria, 2021. Disponível em: https://diagnosticossociais.com.br/joinville-pessoa-idosa/ Acesso em 22 de jun. 2022.

FRENTE NACIONAL DE FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA. 1º Diagnóstico dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa. [recurso eletrônico] / Coordenação Geral: Karla Giacomin, Marcela Giovanna Nascimento de Souza. Coordenação da pesquisa e revisão: Ariane de Campos Angioletti. Belo Horizonte: FFC, 2020. E-book (102 p. : il. color.) (2020) Disponível em: https://ilcbrazil.b-cdn.net/wp-content/uploads/2020/07/I-Diagn%C3%B3stico-Nacional-dos-Conselhos-de-Direitos-da-Pessoa-Idosa.pdf Acesso em 22 jun. 2022.

CENTRO MINEIRO DE ALIANÇAS INTERSETORIAIS (CEMAIS). Diagnóstico das Instituições de Longa Permanência das Pessoas Idosas (ILPI) Privadas na cidade de Belo Horizonte – Minas Gerais, do Projeto Rede Cemais 3i. Belo Horizonte, MG: CEMAIS, 2022. Disponível em https://www.cemais.org.br/cemais-3i. Acesso em 22 jun. 2022.

Eventos - Webinar

Violência contra idosos: Sem medo de agir [s/]: Frente Nacional de Fortalecimento das ILPI, 15 jun. 2022. 1 vídeo (1h41min) [Live]. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=9P3nNd3htN0. Acesso em 16 jun. 2022. Participação de Karla Giacomin, Mirian IKeda Ribeiro, Christine Abdalla, Eduardo Sabbi, Helena Pataro e Ariane Angioletti.

Entenda o fluxo: fundo do idoso. São Paulo: Portal do Envelhecimento e Longeviver. 27 de junho de 2022. 1 vídeo, 89 min. [Webinar]. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=8Zkfaq859HI Acesso em 28 jun. 2022. Participação de Beltrina Côrte, Alexandre Alcântara, Ana Rosa Costa, Marcela Giovanna, Elizete Nicolini e Ariane Angioletti.

1º SEMINÁRIO NACIONAL DAS ILPI. Sala 1: Uma gestão de qualidade. [s/]. Frente Nacional de Fortalecimento das ILPI e ILC Brazil. 20 mai. 2021. 1 vídeo (1h 08min). [Live]. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=SDfp2ENOUGA&list=PLLKPXDNXtkImwIfeKK45W3OKNAcrtJ5eS&index=8 . Acesso em: 15 jun. 2022. Informações complementares.

Vacina contra a COVID-19 [s/]: Frente Nacional de Fortalecimento das ILPI, 14 jan. 2021. 1 vídeo (1h45min) [Live]. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=a_88-kL96hE&t=10s Acesso 02 jul. 2022. Participação de Karla Giacomin, João Toniolo Neto, Paulo Villas Boas, Natalia Horta e Ariane Angioletti.

O papel fiscalizador dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa. [s/] Frente Nacional de Fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa, 25 mai. 2021. [Live não gravada] Participação de Cristiane Branquinho, Marcela Giovanna e Ariane Angioletti.

Especial: Vacinas contra a COVID-19: aspectos jurídicos [s/]: Frente Nacional de Fortalecimento das ILPI, 2021. 1 vídeo (1h55min) [Live]. Disponível em: https://www.facebook.com/watch/live/?ref=watch_permalink&v=844924336352939 Acesso 02 jul. 2022.Alexandre Alcântara, Cristiane Branquinho, Eduardo Sabbi e Ariane Angioletti.

O que muda com a RDC502/2021? [s/]: Frente Nacional de Fortalecimento das ILPI, 02 jun. 2021. 1 vídeo (1h54min) [Live]. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=izmtrDiSXGA Acesso 02 jul. 2022. Participação de Karla Giacomin, Mirian IKeda Ribeiro, Christine Abdalla, Eduardo Sabbi, Helena Pataro e Ariane Angioletti.

ILPI, Pandemia e Direito Trabalhista. [s/]: Frente Nacional de Fortalecimento das ILPI, 07 ago. 2020. 1 vídeo (1h36min) [Live]. Disponível em: https://www.facebook.com/frentenacional.ilpi/videos/217178233006525 Acesso 02 jul. 2022. Participação de Guilerme Guimarães, Cláudio Stucchi e Ariane Angioletti.

O rateio dos recursos da Lei 14.018/2020 entre as ILPI. [s/]: Frente Nacional de Fortalecimento das ILPI, 29 jul. 2020. 1 vídeo (1h02min) [Live]. Disponível em: https://www.facebook.com/frentenacional.ilpi/videos/301060831217267 Acesso 02 jul. 2022. Participação de Alexandre Alcântara, Cristiane Branquinho e Ariane Angioletti.

Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa: Independência e Poder Deliberativo. [s/] Frente Nacional de Fortalecimento de Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa, 19 out. 2020. 1 vídeo (1h42min) [Live]. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=AwmHAbDAB_M&t=101s Acesso 02 jul. 2022. Participação de Karla Giacomin, José Araújo, Ana Lúcia Gondin e Ariane Angioletti.

Eleições e Plenárias Virtuais nos Conselhos de Direitos. [s/] Frente Nacional de Fortalecimento de Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa, 19 out. 2020. 1 víedo (1h05min) [Live]. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=bK_YQf7JSHM&t=42s Acesso 02 jul. 2022. Participação de Simone Fontenelle e Ariane Angioletti.

Capacitação virtual, Projeto Retomar (2020) São Paulo. Projeto todos pela saúde: Itaú e Frente Nacional de Fortalecimento das ILPI. Episódio Gestores. (1h35min) [Live]. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=fM-8EONJHoI&list=PLLKPXDNXtkImOjEbb33RxzzBVG76k9hgj&index=2 Acesso em 28 jun 2022.Participação de Karla Giacomin, Marília Berzins, Thais Ioshimoto, Mirian Ikeda Ribeiro, Natalia Horta e Ariane Angioletti.

Apresentação do 1º Diagnóstico dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa. [s/] Frente Nacional de Fortalecimento de Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa, 29 jun. 2020. 1 vídeo (1h30min) [Live]. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=buLvJk-cBJg&t=34s Acesso 02 jul. 2022. Participação de Alexandre Kalache, Karla Giacomin, José Araújo, Walquíria Alves, Marcela Giovanna e Ariane Angioletti.

Uso de recursos da Lei 14.018/2020. [s/]: Frente Nacional de Fortalecimento das ILPI, 29 out. 2020. 1 vídeo (1h24min) [Live]. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=_X-43005vjU&t=78s Acesso 02 jul. 2022. Participação de Karla Giacomin, Alexandre Alcântara, Leandre Dal Ponte, Marcos Alexandre e Ariane Angioletti.