Olá! Tudo bem?
Sejam muito bem-vindos! Me chamo Ariane Angioletti, sou advogada (OAB/SC 31.155), moro e tenho meu escritório (físico) em São José, Santa Catarina. Advogo desde 2010 e nos últimos dez anos me dedico em estudar, pesquisar e atuar na defesa do direito das pessoas idosas. Com orgulho, me apresento como uma militante pelos direitos da pessoa idosa, na defesa do envelhecimento saudável, sustentável e ativo.
Minha história
Sempre tive uma relação de afeto com as pessoas idosas, talvez porque eu tenha crescido muito próxima dos meus avós maternos. Próxima mesmo. Eles moravam no apartamento 102 e nós no 101. Mesmo bloco, mesmo prédio e mesmo andar. Foram 19 anos de convivência diária e mesmo quando nos mudamos, meu pai seguiu morando ali por mais 10 anos. Sempre fui bem próxima deles e gosto muito de estar perto dos mais velhos.
Fui voluntária desde os meus 18 anos em ações e programas de apoio e atendimento as pessoas idosas . A partir dos 24 anos passei a atuar como voluntária em duas Instituições de Longa Permanência para Idosos e percebi que o volume de documentos, registros e protocolos exigidos eram bastante grande. Foi naquela época que foi publicada a RDC 283/2005 que trazia orientações específicas para as instituições.
Então, ao longo do tempo fui me aproximando cada vez mais das questões que envolvem as pessoas idosas e as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI).
A gente pode levar mais ou menos tempo, mas em algum momento vamos estar no lugar onde devemos estar. E meu lugar é aqui: falando sobre envelhecimento, estudando as relações familiares, as causas sociais, as políticas públicas e o direito focado na população idosa.
Chegou o momento em que resolvi encarar o desafio de formatar e oferecer uma forma diferente de serviço, focada no objetivo de trabalhar com as pessoas idosas. E então cheguei aqui.
Hoje trabalho com assessoria jurídica para as Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (você pode conhecer como lar de idosos, casas geriátricas e por aí vai) e para as pessoas idosas e seus familiares, focada nas necessidades que as pessoas com 60 anos ou mais tem e que uma advogada pode colaborar.
Currículo e Atividades
Formação
- Graduação em Relações Internacionais (2002) pela Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Santa Catarina - Brasil.
- Graduação em Direito (2010) pela Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Santa Catarina - Brasil.
- Especialização em Sistema Interamericano de Derechos Humanos (2021) pela Comisión Interamericana de Derechos Humanos y Instituto de Políticas Públicas em Derechos Humanos del Mercosur.
Vínculo institucional
(2010 – atual) Advogada. Profissional autônoma com dedicação principal ao Direito da Pessoa Idosa, Políticas Públicas e Conselhos de Direitos vinculados à Pessoa Idosa e Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI).
(2020-atual) Advogada. Procuradora Estadual de Fiscalização do Exercício da Profissão da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina.
(2004-2010) Escola da Gestão Pública Municipal – Federação Catarinense de Municípios. Coordenação e planejamento das ações da Escola de Gestão Pública Municipal, projeto que qualificação dos gestores, servidores e agentes públicos, através de cursos, pós-graduações, seminários, congressos e demais atividades de capacitação nas diversas áreas da gestão pública municipal. A Escola contabilizou, nestes cinco anos, mais de 12 mil alunos capacitados por ano. O projeto colocou a Federação Catarinense de Municípios na posição de piloto no Brasil.
Entidades e Organizações da Sociedade Civil
• Sócia fundadora da Associação Cuidadosa (2022 - atual).
• Membro do Instituto dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (2017 – atual). Presidente da Comissão do Direito do Idoso (2018-2020).
• Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM (2022 – atual)
• Membro da Associação Nacional de Gerontologia de Santa Catarina – ANG/SC (2018—atual).
• Membro da Comissão do Direito da Pessoa Idosa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2019-2021).
• Membro da Comissão do Direito da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Santa Catarina (OAB/SC) (2013 – atual). Presidente da referida comissão (2022 – atual).
• Conselheira no Conselho Estadual do Idoso de Santa Catarina (CEI/SC) (2013 – atual). Vice-presidente (2018-2019) e Presidente (2020 – atual).
• Coordenadora Jurídica da Frente Nacional de Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos - ILPI (2020- atual).
• Membro Gestor da Frente Nacional de Fortalecimento dos Conselhos de Direitos das Pessoas Idosas (2020 -atual).
• Professora convidada na Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Santa Catarina (2018- atual)
• Conselheira no Conselho Municipal da Assistência Social do município de São José/SC (2018-2020)
Publicações
ANGIOLETTI, Ariane. A melhoria da gestão em ILPI: uma demanda urgente in MANUAL: Qualidade do cuidado em instituição de longa permanência para idoso. [S. l.]: Frente Nacional de Fortalecimentos das ILPI, 2021. Disponível em: http://www.frentenacionalilpi.com.br/. Acesso em: 22 jun. 2022.
ANGIOLETTI, Ariane. A Natureza jurídica X a natureza dos serviços prestados: o custeio do acolhimento da população idosa em instituições de longa permanência para idosos. In Terceira idade no Brasil: representações e perspectivas / Luiz Carlos Santana Filho, Tainá T. Coelho. -- São Paulo: Blucher, 2021. Disponível em: https://www.blucher.com.br/terceira-idade-no-brasil-representacoes-e-perspectivas_9786555500684 Acesso em 22 jun 2022.
Pesquisas
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EVENTOS (ABEOC BRASIL). II Dimensionamento Econômico da Indústria de Eventos no Brasil / Coordenação: Ariane de Campos Angioletti. Disponível em: https://abeoc.org.br/2014/10/ii-dimensionamento-economico-da-industria-de-eventos-no-brasil/ Acesso em 22 jun. 2022.
Diagnóstico Social da Pessoa Idosa de Joinville – SC. Pesquisa quantitativa e qualitativa: volume 3 – 1° edição. Joinville, Santa Catarina: Painel Pesquisas e Consultoria, 2021. Disponível em: https://diagnosticossociais.com.br/joinville-pessoa-idosa/ Acesso em 22 de jun. 2022.
FRENTE NACIONAL DE FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA. 1º Diagnóstico dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa. [recurso eletrônico] / Coordenação Geral: Karla Giacomin, Marcela Giovanna Nascimento de Souza. Coordenação da pesquisa e revisão: Ariane de Campos Angioletti. Belo Horizonte: FFC, 2020. E-book (102 p. : il. color.) (2020) Disponível em: https://ilcbrazil.b-cdn.net/wp-content/uploads/2020/07/I-Diagn%C3%B3stico-Nacional-dos-Conselhos-de-Direitos-da-Pessoa-Idosa.pdf Acesso em 22 jun. 2022.
CENTRO MINEIRO DE ALIANÇAS INTERSETORIAIS (CEMAIS). Diagnóstico das Instituições de Longa Permanência das Pessoas Idosas (ILPI) Privadas na cidade de Belo Horizonte – Minas Gerais, do Projeto Rede Cemais 3i. Belo Horizonte, MG: CEMAIS, 2022. Disponível em https://www.cemais.org.br/cemais-3i. Acesso em 22 jun. 2022.
Eventos - Webinar
Violência contra idosos: Sem medo de agir [s/]: Frente Nacional de Fortalecimento das ILPI, 15 jun. 2022. 1 vídeo (1h41min) [Live]. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=9P3nNd3htN0. Acesso em 16 jun. 2022. Participação de Karla Giacomin, Mirian IKeda Ribeiro, Christine Abdalla, Eduardo Sabbi, Helena Pataro e Ariane Angioletti.
Entenda o fluxo: fundo do idoso. São Paulo: Portal do Envelhecimento e Longeviver. 27 de junho de 2022. 1 vídeo, 89 min. [Webinar]. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=8Zkfaq859HI Acesso em 28 jun. 2022. Participação de Beltrina Côrte, Alexandre Alcântara, Ana Rosa Costa, Marcela Giovanna, Elizete Nicolini e Ariane Angioletti.
1º SEMINÁRIO NACIONAL DAS ILPI. Sala 1: Uma gestão de qualidade. [s/]. Frente Nacional de Fortalecimento das ILPI e ILC Brazil. 20 mai. 2021. 1 vídeo (1h 08min). [Live]. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=SDfp2ENOUGA&list=PLLKPXDNXtkImwIfeKK45W3OKNAcrtJ5eS&index=8 . Acesso em: 15 jun. 2022. Informações complementares.
Vacina contra a COVID-19 [s/]: Frente Nacional de Fortalecimento das ILPI, 14 jan. 2021. 1 vídeo (1h45min) [Live]. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=a_88-kL96hE&t=10s Acesso 02 jul. 2022. Participação de Karla Giacomin, João Toniolo Neto, Paulo Villas Boas, Natalia Horta e Ariane Angioletti.
O papel fiscalizador dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa. [s/] Frente Nacional de Fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa, 25 mai. 2021. [Live não gravada] Participação de Cristiane Branquinho, Marcela Giovanna e Ariane Angioletti.
Especial: Vacinas contra a COVID-19: aspectos jurídicos [s/]: Frente Nacional de Fortalecimento das ILPI, 2021. 1 vídeo (1h55min) [Live]. Disponível em: https://www.facebook.com/watch/live/?ref=watch_permalink&v=844924336352939 Acesso 02 jul. 2022.Alexandre Alcântara, Cristiane Branquinho, Eduardo Sabbi e Ariane Angioletti.
O que muda com a RDC502/2021? [s/]: Frente Nacional de Fortalecimento das ILPI, 02 jun. 2021. 1 vídeo (1h54min) [Live]. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=izmtrDiSXGA Acesso 02 jul. 2022. Participação de Karla Giacomin, Mirian IKeda Ribeiro, Christine Abdalla, Eduardo Sabbi, Helena Pataro e Ariane Angioletti.
ILPI, Pandemia e Direito Trabalhista. [s/]: Frente Nacional de Fortalecimento das ILPI, 07 ago. 2020. 1 vídeo (1h36min) [Live]. Disponível em: https://www.facebook.com/frentenacional.ilpi/videos/217178233006525 Acesso 02 jul. 2022. Participação de Guilerme Guimarães, Cláudio Stucchi e Ariane Angioletti.
O rateio dos recursos da Lei 14.018/2020 entre as ILPI. [s/]: Frente Nacional de Fortalecimento das ILPI, 29 jul. 2020. 1 vídeo (1h02min) [Live]. Disponível em: https://www.facebook.com/frentenacional.ilpi/videos/301060831217267 Acesso 02 jul. 2022. Participação de Alexandre Alcântara, Cristiane Branquinho e Ariane Angioletti.
Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa: Independência e Poder Deliberativo. [s/] Frente Nacional de Fortalecimento de Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa, 19 out. 2020. 1 vídeo (1h42min) [Live]. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=AwmHAbDAB_M&t=101s Acesso 02 jul. 2022. Participação de Karla Giacomin, José Araújo, Ana Lúcia Gondin e Ariane Angioletti.
Eleições e Plenárias Virtuais nos Conselhos de Direitos. [s/] Frente Nacional de Fortalecimento de Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa, 19 out. 2020. 1 víedo (1h05min) [Live]. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=bK_YQf7JSHM&t=42s Acesso 02 jul. 2022. Participação de Simone Fontenelle e Ariane Angioletti.
Capacitação virtual, Projeto Retomar (2020) São Paulo. Projeto todos pela saúde: Itaú e Frente Nacional de Fortalecimento das ILPI. Episódio Gestores. (1h35min) [Live]. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=fM-8EONJHoI&list=PLLKPXDNXtkImOjEbb33RxzzBVG76k9hgj&index=2 Acesso em 28 jun 2022.Participação de Karla Giacomin, Marília Berzins, Thais Ioshimoto, Mirian Ikeda Ribeiro, Natalia Horta e Ariane Angioletti.
Apresentação do 1º Diagnóstico dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa. [s/] Frente Nacional de Fortalecimento de Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa, 29 jun. 2020. 1 vídeo (1h30min) [Live]. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=buLvJk-cBJg&t=34s Acesso 02 jul. 2022. Participação de Alexandre Kalache, Karla Giacomin, José Araújo, Walquíria Alves, Marcela Giovanna e Ariane Angioletti.
Uso de recursos da Lei 14.018/2020. [s/]: Frente Nacional de Fortalecimento das ILPI, 29 out. 2020. 1 vídeo (1h24min) [Live]. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=_X-43005vjU&t=78s Acesso 02 jul. 2022. Participação de Karla Giacomin, Alexandre Alcântara, Leandre Dal Ponte, Marcos Alexandre e Ariane Angioletti.