O Ministério Público de Santa Catarina emitiu nota de orientação para a construção do programa de Famílias Acolhedoras nos municípios catarinenses, visando o atendimento da população idosa.
Aqueles que estão mais atentos, já perceberam que a população brasileira está envelhecendo em progressão geométrica. E este envelhecimento rápido traz inúmeras questões que precisam ser enfrentadas com coragem e, por que não, um pouco de romantismo.
Somos uma população que tem cada vez mais idosos, cada vez menos filhos e cada vez famílias com as mais diversas formatações. Inclui-se, nestas formatações, as famílias de uma única pessoa, aquela que optou por não casar, nem ter filhos.
Essas mudanças nos padrões familiares são bastante visíveis, em especial nas regiões sul e sudeste, onde a necessidade de terceirizar o cuidado que a população idosa passa a precisar, se torna cada vez maior.
Para os que podem pagar pelo cuidado, muitas opções começam a surgir no mercado: casas geriátricas, centros-dia, cuidadores especializados, empresas de cuidados em casa, serviços de transporte e acompanhamento para médicos, exames e atendimentos específicos. Temos, inclusive, os netos e netas de aluguel, que acompanham idosos em saídas ao mercado, shopping, passeios, ajudam com computadores e smartphones.
Porém, esta não é a realidade da maioria da população idosa, que envelheceu sem muita preocupação com o futuro, investindo apenas na aposentadoria do INSS, sem pensar em complementação de renda - ou sem ao menos poder pensar nisto.
Estes idosos são os que dependem do atendimento público de saúde e, muitas vezes, precisarão ser atendidos em complexidade maiores pela assistência social municipal.
Quando a saúde enfraquece e a dependência para realizar suas atividades da vida diária surge, é preciso encontrar um meio de ofertar auxílio e dignidade a este idoso. Quando há família, mesmo que com vínculos rompidos, é possível exigir judicialmente que esses familiares cuidem ou ofertem o cuidado através de terceiros (pagando cuidadores, empregado doméstico ou mesmo uma casa geriátrica).
E quando não há família, não há possibilidade de resgatar vínculos ou de responsabilizar os familiares financeiramente? Hoje, a possibilidade é o acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPIs, através da realização de convênios. Ocorre que essas instituições estão concentradas nas regiões metropolitanas do Estado, fazendo com que, em muitos casos, os idosos sejam enviados pelas prefeituras para cidades distantes, onde conseguem comprar vagas.
No momento da necessidade, as prefeituras buscam Casas Geriátricas com disponibilidade de vagas e que atendam dentro dos limites orçamentários. A distância geográfica passa para segundo ou terceiro patamar de análise.
O idoso a ser colhido, é vulnerável economicamente. Se possui família, a miserabilidade também é familiar, impossibilitando a manutenção dos laços e vínculos - como realizar viagens intermunicipais sem dinheiro? Se não há família, o idoso perde o vínculo com a sua cidade, seus amigos, com o sotaque, com os costumes e hábitos alimentares.
A ele é ofertado o cuidado necessário, mas a troco de muitos rompimentos.
Por essas e outras questões, o Ministério Público de Santa Catarina, através do Centro Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor entendeu que deveria encampar e promover a discussão sobre a possibilidade de criar o serviço de família acolhedora para idosos nos municípios catarinenses.
Num primeiro momento, fui totalmente contrária à ideia. Muitos dos meus argumentos ainda estão aqui, guardados e foram vencidos por esta dose de "romantismo" que carregamos quando trabalhamos com idosos. Eu quero ver dar certo. Eu torço para que a ideia dê certo.
Sei que o serviço de família acolhedora não irá diminuir a necessidade e importância das ILPIs, sei que este serviço não irá diminuir a necessidade de centros-dias, centros de convivência e cuidadores domésticos. Assim como sei que este serviço irá trazer desafios ainda não enfrentados.
Mas é preciso começar de alguma forma, pois em 2060 teremos mais de 250 mil catarinenses acima dos 90 anos. Isso mesmo! Duzentos e cinquenta mil catarinenses com noventa anos ou mais. Precisamos pensar na oferta de cuidados, precisamos pensar na saúde com atuação preventiva, precisamos pensar no envelhecimento como matéria transversal na educação formal e não formal.
Precisamos encarar o envelhecimento e as necessidades que ele nos impõe.
Por enquanto, a discussão está só começando. Vamos acompanhando e vou dividindo com vocês as pesquisas, os dados, as iniciativas e os questionamentos que forem surgindo!