A pessoa idosa tem direito de solicitar pensão alimentícia aos filhos.
Deixo algumas questões importantes:
- Todos os filhos tem o dever de pagar alimentos, mas o idoso pode solicitar diretamente àquele que entende ter mais condições financeiras.
- É possível chamar os netos para o pagamento da pensão.
- A pensão pode ser fixada num acordo entre a pessoa idosa e os filhos que farão o pagamento. O acordo assinado deverá ser homologado em juízo.
- Caso não haja a possibilidade de acordo, o pedido pode ser realizado por meio de ação judicial.
- A determinação do valor deve considerar as necessidades da pessoa idosa e a possibilidade de pagamento daquele que é chamado a esta responsabilidade.
Este tema é bastante delicado e geralmente envolvem questões familiares e emocionais relevantes. Procure assessoria jurídica especializada em atendimento na área do direito de família e idoso.