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CAPACITANDO OS CONSELHOS DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA

POR QUE CAPACITAR E QUALIFICAR O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA?

Os Conselhos de Direitos são espaços importantes de participação e controle social, compostos paritariamente por representantes do governo e da sociedade civil. Os conselheiros possuem mandatos e, em razão disso, existe uma rotatividade e renovação de conselheiros constantemente.

Isso gera a necessidade de capacitação constante e periódica dos conselheiros, para que a sua função seja exercida da melhor maneira, gerando, ainda a atuação qualificada do Conselho Municipal do Direito da Pessoa Idosa.

Nossa proposta de trabalho é composta por módulos que poderão ser realizados separadamente ou em conjunto.

 

OBJETIVOS:

Objetivo geral

Contribuir com o fortalecimento da gestão e atuação dos Conselhos de Direitos nas políticas públicas. Entre os temas abordados, estão as políticas públicas para a pessoa idosa, papéis e competências do Conselho e dos conselheiros, os processos de regularização da atuação do conselho, inscrição e fiscalização de entidades, planejamento, utilização dos recursos dos Fundos, repasses às Organizações da Sociedade Civil, monitoramento da execução dos recursos, transparência e prestação de contas. 

Objetivos Específicos

1) Aprimorar os conhecimentos dos conselheiros sobre suas atribuições e competências.

2) Abordar aspectos gerais da prática cotidiana dos Conselhos, enfocando a política de atendimento, os fluxos usuais e as relações intersetoriais.

3) Apresentar meios e processos de regularização e qualificação da gestão e atuação dos Conselhos

4) Discutir sobre a criação, execução e monitoramento do Fundo Municipal da Pessoa Idosa

5) Fomentar a participação e a reflexão dos conselheiros sobre as temáticas com as quais lidam no cotidiano.

Módulo 1: Políticas publicar, controle social e os conselhos de direitos

  • O processo de envelhecimento e a necessidade de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa em âmbito nacional, estadual e municipal.

  • Fundamentos legais e atualização sobre direitos do idoso e deveres do poder público, da sociedade e das famílias, segundo a Política Nacional do Idoso – PNI, o Estatuto da Pessoa Idosa, leis esparsas federais, estaduais e municipais.

  • Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa: criação, competências e funcionamento.

  • Espaço para discussões


Módulo 2: Políticas publicar, controle social e os conselhos de direitos

  • Gestão integrada das políticas públicas municipais voltadas para a população idosa e o papel do Conselho Municipal da Pessoa Idosa. Práticas e desafios. Discussão de Dificuldades.

  • Inscrição e fiscalização de programas, projetos e entidades de atendimento. Serviços de convivência da assistência social.

  • Violência e violações de direitos contra a pessoa idosa.

  • Espaço para discussões


Módulo 3: Políticas publicar, controle social e os conselhos de direitos

  • Fundo Municipal do Idoso: por que, para que e como criar um Fundo do Idoso. 

  • Gestão do Fundo do Idoso. Previsão orçamentária, plano de ação, plano de aplicação. Editais, seleção, fiscalização e monitoramento.
     

Módulo 4: Análise, avaliação e construção de instrumentos

  • Neste módulo são analisados e avaliados os instrumentos já existentes no Conselho, propondo adequações legais e de melhoria interna, tais como lei de criação, regimento interno, plano de trabalho, estrutura de pareceres, resoluções, atas e outros documentos.

  • Construção dos instrumentos ausentes ou necessários para a melhor atuação do Conselho de Direitos.

 

Outros serviços
Além das capacitações e organização das conferências, oferecemos, ainda, os seguintes serviços:
- Palestras.
- Sustentação em audiências públicas.
- Construção de manuais e cartilhas temáticas.
- Material para campanhas educativas.
- Materiais para redes sociais.

 

ASSESSORIA PARA CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS

As Conferências Municipais são espaços de participação social, onde os cidadãos e as cidadãs podem debater e propor políticas públicas para as suas cidades, em temas organizados por eixos temáticos definidos pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.


Muitas vezes os conselhos municipais acabam por abraçar a missão de organizar e realizar as conferências municipais, perdendo a oportunidade de construir um espaço mais organizado e qualificado, explorando ao máximo o potencial desta atividade.


Nosso trabalho pode ser prestado de maneira integral ou relacionado apenas às etapas do planejamento, execução e finalização da Conferência:

 

  • Reunião de entrevista e planejamento.

  • Análise dos instrumentos e documentos orientadores encaminhadas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

  • Definição de metodologia para o evento: discussão, votação das propostas e moções e eleição dos delegados.

  • Elaboração do regimento interno.

  • Elaboração dos documentos orientadores conforme os eixos temáticos para os facilitadores dos grupos de discussão.

  • Reunião de orientação para aqueles que irão trabalhar na realização da Conferência (coordenadores, relatores e pessoal de atendimento aos participantes)

  • Formatação da programação, palestrantes e orientadores

  • Coordenação da execução da Conferência

  • Construção do relatório final da Conferência

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