Título 1

As Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) são locais totalmente focados em ser uma residência com serviços de apoio diário: hotelaria, alimentação adequada, acompanhamento de enfermagem, atividades de interação social, terapia ocupacional entre outras atividades.

No dia a dia da instituição, pouco tempo é dedicado para a gestão administrativa, financeira e jurídica, áreas que são bastante importantes, especialmente para que a Casa Geriátrica esteja tão saudável e integrada quanto os serviços oferecidos aos residentes.

Quando falo em assessoria jurídica para as ILPI aos gestores, a primeira reação é de desconhecimento e afastamento. A maior parte não faz ideia do quanto este aspecto é fundamental para manter a instituição regular e evitar desgastes, desperdícios de recursos e mesmo problemas na realização dos procedimentos. E isto é válido para ILPI privada, filantrópica ou pública.

O que uma assessoria jurídica pode fazer?

Tudo se inicia por uma avaliação do momento atual da ILPI, como se fosse uma foto da gestão, sobre os alvarás emitidos, suas validades, as necessidades de adequação para a renovação de alvará. Não somente os alvarás! É preciso analisar os documentos da gestão, contratos, regimento, procedimentos operacionais padrão, mecanismos de controle e relação trabalhista. A lista é grande! Considerando todas as leis, normas e resoluções, a Instituição para idosas deve ter, pelo menos, 48 documentos entre alvarás, certificados, procedimentos, documentos de controle e por aí segue uma lista bastante densa.

Claro que uma advogada não tem competência técnica para redigir os documentos técnicos das áreas de cuidado e de terapias. Mas é parte do seu trabalho verificar se eles existem, se constam as informações exigidas nas normas, se estão no prazo de vigência. 

A Assessoria jurídico previne passivos que podem ocorrer a partir da não conformidade ou inexistência destes documentos, além de antecipar problemas evitando danos à instituição.

Este é um trabalho minucioso e que requer atenção e dedicação dos profissionais, pois o resultado de todos os envolvidos na gestão da uma ILPI deve ser o mesmo: a oferta de um local seguro e com foco no melhor atendimento aos idosos residentes.

Converse com gestores de outras ILPI.

Procure sempre uma advogada de sua confiança.