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SOBRE

Advogada militante no Direito do Idoso e Direito de Família é adepta da advocacia humanizada, da simplificação da linguagem jurídica e da mediação de conflitos.

Inscrita na Ordem dos Advogados de Brasil, Seccional Santa Catarina sob o número 31.155, desde 2011. É sócia no escritório Angioletti Advocacia, sociedade registrada na OAB/SC nº 4.369.

Tem especial atenção para os temas do envelhecimento e do direito do idoso, onde desenvolve uma série de trabalhos, profissionais e voluntários, principalmente com consultoria para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI).

As relações familiares, as questões patrimoniais e empresariais envolvendo o envelhecimento, são foco das pesquisas, estudos e atualizações.​

Desenvolve e ministra cursos, capacitações e palestras sobre temas relacionados ao direito do idoso, envelhecimento e políticas públicas.

ASSESSORIA JURÍDICA

ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA PARA ISNTITUIÇÕES DE IDOSOS

  • Análise, revisão e redação de Contrato de prestação de serviços;

  • Orientação para a solicitação de alvarás de funcionamento;

  • Recursos administrativos;

  • Orientação preventiva nas relações contratuais, trabalhistas e de responsabilidade;

  • Orientação das equipes multidisciplinares;

  • Acompanhamento dos critérios de segurança do trabalho;

  • Atendimento para dirimir dúvidas da gestão;

  • Emissão de pareceres;

  • Envio de informações pertinentes às instituições e direito da pessoa idosa;

  • Assessoria na representatividade da instituição junto aos Conselhos Municipais da Assistência Social e do Idoso, CRAS, CREAS e outros órgãos;

  • Orientação sobre dúvidas da gestão e cumprimento das determinações legais;

  • Representação junto dos Conselhos Profissionais.

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

Atuação como mediadora e conciliadora, evitando a judicialização de demandas, gerando agilidade na resolução de conflitos.

PROCESSOS ÉTICO/DISCIPLINARES

Representação junto aos Conselhos Profissionais;

Defesa em processos éticos.

REPRESENTAÇÃO EM REGISTROS NOTARIAIS E CARTORÁRIOS

Pessoa física:

  • (obrigatória a representação de advogada): Divórcio, inventário, retificação de certidões.

  • (não obrigatória, mas indicada): testamentos, diretivas antecipadas de vontade, alteração de nome social e gênero, registro de atas notariais.

 

Pessoa jurídica:

  • registro de constituição, alteração, atas e atos de instituições da sociedade civil (Associações, por exemplo).

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL (Rol representativo)

Direito Administrativo

  • Ação civil pública

  • Processos em função de editais públicos

  • Mandado de Segurança

  • Ações de obrigação de fazer contra órgãos públicos

Direito Civil 

  • Ações de Cobrança e/ou execução de contratos

  • Ações no âmbito do Direito de Família e sucessões (ex: divórcio, alimentos, guarda, visitas, inventário)

  • Ações de responsabilidade e danos

  • Ações do direito do consumidor

  • Ação de interdição e outras em sua decorrência (prestação de contas, uso/venda de bem, etc.)

Direito do Trabalho

  • Representação em demanda trabalhista.

Direito da saúde

  • Solicitações de atendimento médico, cirurgias, itens de auxílio à saúde, pedido de atendimento pro terapias e profissionais;

  • Acolhimento em instituição de idosos, residência protegidas, clínicas de reabilitação, hospitalização, etc.;

  • Ações de erro médico.

Direito Penal - juizado especial criminal e violência doméstica

  • ​Solicitação de medida protetiva.

ATIVIDADES VOLUNTÁRIAS

  • Membro da Comissão Estadual do Direito da Pessoa Idosa da OAB/SC (desde 2013);

  • Membro da Comissão Nacional do Direito da Pessoa Idosa do Conselho Federal da OAB (2019);

  • Presidente da Comissão do Direito da Pessoa Idosa da OAB/SC, Subseção de São José (2019);

  • Conselheira no Conselho Estadual do Idoso de Santa Catarina (desde 2013) - Vice-presidente na gestão 2019/2021.

  • Coordenadora da Comissão Temática de Normas, Regulamentação e Inscrição de ​Programas do Conselho Estadual do Idoso de Santa Catarina (desde 2018);

  • Membro da Comissão do Idoso do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (desde 2016);

  • Membro da Associação Nacional de Gerontologia de Santa Catarina (desde 2017);

  • Voluntária na Frente Nacional de Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência para Pessoa Idosa (FNF-ILPI) - (desde 2020);

  • Voluntária na Frente Nacional do Fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa (FCC) - (desde 2020)

CURSOS E PALESTRAS

Com uma abordagem direta, leve e humanizada, são apresentados temas de relevância para a sociedade e o indivíduo.

Entre os temas abordados em palestras e dinâmicas de grupo, estão:

  • Envelhecimento populacional e os desafios das políticas públicas;

  • A auto responsabilidade no envelhecimento;

  • A preparação para o envelhecimento: aspectos legais, emocionais e materiais;

  • Os direitos dos pacientes de doenças degenerativas ou incapacitantes;

  • Diretivas antecipadas de vontade: falar da morte é preciso;

  • As relações intergeracionais no trabalho, na sociedade e na família;

  • Violência contra a pessoa idosa.

São oferecidos cursos e treinamentos, com a seguinte temática:

  • A gestão das Instituições de Longa Permanência para Idosos;

  • Aspectos relevantes para o enfermeiro responsável técnico em ILPI;

  • O papel do conselho municipal do idoso;

  • Violência contra a pessoa idosa: como identificar e agir;

  • Organização e melhor aproveitamento dos Grupos de Idosos;

  • Violência institucional contra a sociedade que envelhece.

 

TEXTOS E INFORMAÇÕES

 
 

CONTATO

(48) 3240-7529   (48) 99914-1427

Av. Lédio João Martins, 554. Sala 302. Kobrasol - São José, SC – 88101-100

Criado por Ariane Angioletti. Todos os Direitos Reservados.

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