Casa Geriátrica |Direito do Idoso

SOBRE

Advogada militante no Direito do Idoso e Direito de Família é adepta da advocacia humanizada, da simplificação da linguagem jurídica e da mediação de conflitos.

Inscrita na Ordem dos Advogados de Brasil, Seccional Santa Catarina sob o número 31.155, desde 2011. É sócia no escritório Angioletti Advocacia, sociedade registrada na OAB/SC nº 4.369.

Tem especial atenção para os temas do envelhecimento e do direito do idoso, onde desenvolve uma série de trabalhos, profissionais e voluntários, principalmente com consultoria para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI).

As relações familiares, as questões patrimoniais e empresariais envolvendo o envelhecimento, são foco das pesquisas, estudos e atualizações.

Desenvolve e ministra cursos, capacitações e palestras sobre temas relacionados ao direito do idoso, envelhecimento e políticas públicas.

ASSESSORIA JURÍDICA

ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA PARA INSTITUIÇÕES DE IDOSOS

Atuação com foco na prevenção de passivos jurídicos, com o estudo e formatação de documentos, proposta de procedimentos administrativos e outras ações como meio de regularizar a atuação da instituição.

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

PROCESSOS ÉTICO/DISCIPLINARES

Representação e defesa junto aos Conselhos Profissionais.

REPRESENTAÇÃO EM REGISTROS NOTARIAIS E CARTORÁRIOS

Pessoa física:

(obrigatória a representação de advogada): Divórcio, inventário, retificação de certidões.
(não obrigatória, mas indicada): testamentos, diretivas antecipadas de vontade, alteração de nome social e gênero, registro de atas notariais.

Pessoa jurídica:

registro de constituição, alteração, atas e atos de instituições da sociedade civil (Associações, por exemplo).

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL (Rol representativo)

Direito Administrativo

Ação civil pública
Processos em função de editais públicos
Mandado de Segurança
Ações de obrigação de fazer contra órgãos públicos

Direito Civil

Ações de Cobrança e/ou execução de contratos
Ações no âmbito do Direito de Família e sucessões (ex: divórcio, alimentos, guarda, visitas, inventário)
Ações de responsabilidade e danos
Ações do direito do consumidor
Ação de interdição e outras em sua decorrência (prestação de contas, uso/venda de bem, etc.)

Direito do Trabalho

Representação em demanda trabalhista.

Direito da saúde

Solicitações de atendimento médico, cirurgias, itens de auxílio à saúde, pedido de atendimento pro terapias e profissionais;
Acolhimento em instituição de idosos, residência protegidas, clínicas de reabilitação, hospitalização, etc.;
Ações de erro médico.

Direito Penal - juizado especial criminal e violência doméstica

Solicitação de medida protetiva.

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ATIVIDADES VOLUNTÁRIAS

Membro da Comissão Estadual do Direito da Pessoa Idosa da OAB/SC (desde 2013);
Membro da Comissão Nacional do Direito da Pessoa Idosa do Conselho Federal da OAB (2019);
Presidente da Comissão do Direito da Pessoa Idosa da OAB/SC, Subseção de São José (2019-2020);
Conselheira no Conselho Estadual do Idoso de Santa Catarina (desde 2013) - Vice-presidente na gestão 2019/2021.
Coordenadora da Comissão Temática de Normas, Regulamentação e Inscrição de Programas do Conselho Estadual do Idoso de Santa Catarina (desde 2018);
Membro da Comissão do Idoso do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (desde 2016);
Membro da Associação Nacional de Gerontologia de Santa Catarina (desde 2017);
Voluntária na Frente Nacional de Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência para Pessoa Idosa (FNF-ILPI) - (desde 2020);
Voluntária na Frente Nacional do Fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa (FCC) - (desde 2020)