SOBRE

Advogada militante no Direito do Idoso e Direito de Família é adepta da advocacia humanizada, da simplificação da linguagem jurídica e da mediação de conflitos.

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Inscrita na Ordem dos Advogados de Brasil, Seccional Santa Catarina sob o número 31.155, desde 2011. É sócia no escritório Angioletti Advocacia, sociedade registrada na OAB/SC nº 4.369.

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Tem especial atenção para os temas do envelhecimento e do direito do idoso, onde desenvolve uma série de trabalhos, profissionais e voluntários, principalmente com consultoria para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI).

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As relações familiares, as questões patrimoniais e empresariais envolvendo o envelhecimento, são foco das pesquisas, estudos e atualizações.​

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Desenvolve e ministra cursos, capacitações e palestras sobre temas relacionados ao direito do idoso, envelhecimento e políticas públicas.

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ASSESSORIA JURÍDICA

ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA PARA ISNTITUIÇÕES DE IDOSOS

• Análise, revisão e redação de Contrato de prestação de serviços;

• Orientação para a solicitação de alvarás de funcionamento;

• Recursos administrativos;

• Orientação preventiva nas relações contratuais, trabalhistas e de responsabilidade;

• Orientação das equipes multidisciplinares;

• Acompanhamento dos critérios de segurança do trabalho;

• Atendimento para dirimir dúvidas da gestão;

• Emissão de pareceres;

• Envio de informações pertinentes às instituições e direito da pessoa idosa;

• Assessoria na representatividade da instituição junto aos Conselhos Municipais da Assistência Social e do Idoso, CRAS, CREAS e outros órgãos;

• Orientação sobre dúvidas da gestão e cumprimento das determinações legais;

• Representação junto dos Conselhos Profissionais.

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MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

Atuação como mediadora e conciliadora, evitando a judicialização de demandas, gerando agilidade na resolução de conflitos.

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PROCESSOS ÉTICO/DISCIPLINARES

Representação junto aos Conselhos Profissionais;

Defesa em processos éticos.

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REPRESENTAÇÃO EM REGISTROS NOTARIAIS E CARTORÁRIOS

Pessoa física:

• (obrigatória a representação de advogada): Divórcio, inventário, retificação de certidões.

• (não obrigatória, mas indicada): testamentos, diretivas antecipadas de vontade, alteração de nome social e gênero, registro de atas notariais.

Pessoa jurídica:

• registro de constituição, alteração, atas e atos de instituições da sociedade civil (Associações, por exemplo).

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REPRESENTAÇÃO JUDICIAL (Rol representativo)

Direito Administrativo

• Ação civil pública

• Processos em função de editais públicos

• Mandado de Segurança

• Ações de obrigação de fazer contra órgãos públicos

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Direito Civil 

• Ações de Cobrança e/ou execução de contratos

• Ações no âmbito do Direito de Família e sucessões (ex: divórcio, alimentos, guarda, visitas, inventário)

• Ações de responsabilidade e danos

• Ações do direito do consumidor

• Ação de interdição e outras em sua decorrência (prestação de contas, uso/venda de bem, etc.)

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Direito do Trabalho

• Representação em demanda trabalhista.

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Direito da saúde

• Solicitações de atendimento médico, cirurgias, itens de auxílio à saúde, pedido de atendimento pro terapias e profissionais;

• Acolhimento em instituição de idosos, residência protegidas, clínicas de reabilitação, hospitalização, etc.;

• Ações de erro médico.

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Direito Penal - juizado especial criminal e violência doméstica

• ​Solicitação de medida protetiva.

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ATIVIDADES VOLUNTÁRIAS

• Membro da Comissão Estadual do Direito da Pessoa Idosa da OAB/SC (desde 2013);

• Membro da Comissão Nacional do Direito da Pessoa Idosa do Conselho Federal da OAB (2019);

• Presidente da Comissão do Direito da Pessoa Idosa da OAB/SC, Subseção de São José (2019);

• Conselheira no Conselho Estadual do Idoso de Santa Catarina (desde 2013) - Vice-presidente na gestão 2019/2021.

• Coordenadora da Comissão Temática de Normas, Regulamentação e Inscrição de ​Programas do Conselho Estadual do Idoso de Santa Catarina (desde 2018);

• Membro da Comissão do Idoso do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (desde 2016);

• Membro da Associação Nacional de Gerontologia de Santa Catarina (desde 2017);

• Voluntária na Frente Nacional de Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência para Pessoa Idosa (FNF-ILPI) - (desde 2020);

• Voluntária na Frente Nacional do Fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa (FCC) - (desde 2020)

CURSOS E PALESTRAS

Com uma abordagem direta, leve e humanizada, são apresentados temas de relevância para a sociedade e o indivíduo.

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Entre os temas abordados em palestras e dinâmicas de grupo, estão:

• Envelhecimento populacional e os desafios das políticas públicas;

• A auto responsabilidade no envelhecimento;

• A preparação para o envelhecimento: aspectos legais, emocionais e materiais;

• Os direitos dos pacientes de doenças degenerativas ou incapacitantes;

• Diretivas antecipadas de vontade: falar da morte é preciso;

• As relações intergeracionais no trabalho, na sociedade e na família;

• Violência contra a pessoa idosa.

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São oferecidos cursos e treinamentos, com a seguinte temática:

• A gestão das Instituições de Longa Permanência para Idosos;

• Aspectos relevantes para o enfermeiro responsável técnico em ILPI;

• O papel do conselho municipal do idoso;

• Violência contra a pessoa idosa: como identificar e agir;

• Organização e melhor aproveitamento dos Grupos de Idosos;

• Violência institucional contra a sociedade que envelhece.

TEXTOS E INFORMAÇÕES

CONTATO

(48) 3240-7529   (48) 99914-1427

Av. Lédio João Martins, 554. Sala 302. Kobrasol - São José, SC – 88101-100